Aposentados buscam equiparação de reajustes

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

TST garante equiparação salarial a advogado

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Diárias, mesmo habituais, não se incorporam ao salário

Os funcionários da CEEE alegavam em sua defesa que as diárias que excedem 50% do salário teriam caráter salarial. No caso, os valores eram previamente fixados, independentemente de comprovação de despesas.

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

Emenda Constitucional nº 28, de 25 de Maio de 2000.

Dá nova redação ao inciso XXIX do artigo 7º e revoga o artigo 233 da Constituição Federal.

Eu Paguei a OAB

Crítica filosófica ao corporativismo presente na sociedade brasileira

Entenda quais as aplicações da Lei Geral de Proteção de Dados em condomínios

Consultora jurídica do Secovi-PR, Élida Mondadori, detalha as responsabilidades dos condomínios com os dados coletados

Novos rumos para o crédito no Brasil

A Lei 14.905/24 altera o Código Civil, eliminando a limitação de juros em contratos de mútuo, permitindo taxas negociadas entre as partes.

A responsabilidade civil do policial por lesões causadas a terceiros em operação de Segurança

STF decidiu que o poder público pode indenizar famílias de vítimas de balas perdidas em operações policiais, mesmo sem origem confirmada.